IV Seminário Internacional de Luta contra o Neoliberalismo

Neste número, iniciamos a publicação de transcrições das mesas do IV Seminário, realizado em 22 e 23 de setembro de 2007, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e UFF (Universidade Federal Fluminense), Niterói.

Mesa “Criminalização dos Movimentos Sociais – a Estratégia
de contra-insurgência do Imperialismo”

Rubens Casara
Juiz e membro do Movimento dos Magistrados Fluminenses pela Democracia

Em primeiro lugar, eu queria agradecer o convite. Para mim que, apesar de ser Juiz de Direito, sou de esquerda (risos da plateia) e aí, pode parecer contraditório, não é? Não tem jeito. O Poder Judiciário é comprometido com a manutenção do status quo. Aliás, não só o poder judiciário. O direito burguês existe como obstáculo às transformações sociais. Para isso, ele foi pensado, e é por isso que ele é posto em ação. Bem, como estava dizendo, é um grande prazer estar aqui, debatendo esses temas imprescindíveis à construção de uma nova sociedade, uma sociedade livre, sem opressão, sem classes: aquela sociedade sonhada por Marx.

Eu vou começar tentando contextualizar essa questão de criminalização dos movimentos sociais, o que eu acho estar muito perto da Operação Condor e do Plano Colômbia. É impossível pensar a criminalização dos movimentos sociais se a gente não pensar na crise sem precedentes porque passa hoje o capitalismo mundial. Sem dúvida, como foi dito aqui com muita propriedade por pessoas que têm muito mais condições de falar sobre isso do que eu, o sistema capitalista está em decomposição. É aquele edifício que está caindo, mas quem olha de fora ainda vê uma certa estabilidade.

Apenas pra citar um fator dessa crise, basta lembrar que essa terceira revolução industrial, essa revolução tecnológica gerou uma massa enorme de trabalhadores sem emprego, de mão de obra que se tornou desnecessária. Aquela relação, que sempre foi mais ou menos estável, entre trabalho e capital, na ótica do grande capital, na ótica do império, perdeu importância. Nunca o trabalho humano, o fator humano foi tão desimportante para a geração de capital. A revolução tecnológica tornou um trabalho feito por cinco pessoas capaz de ser feito por apenas uma. E nessa crise, para utilizar a terminologia de Marx, chamar de civilização em excesso, surge um grande problema para a manutenção desse capitalismo, dessa forma abstrata de sociabilidade que é a valorização do capital. Nós podemos até dizer que esse sucesso do capitalismo, que conseguiu cooptar boa parte dos movimentos de esquerda, dos partidos políticos que, em sua gênese, eram ligados aos interesses do proletariado, acabou contribuindo para não se permitir a formação de uma consciência de classe, que possibilitasse a revolução sonhada por Marx. Esse sucesso do capitalismo acaba sendo responsável por essa crise que ele passa, e que leva à regressão das formas de sociabilidade, que leva à barbárie. Que levará, tenho certeza, à superação desse modelo capitalista.

E qual é esse problema? Esse problema consiste numa multidão sem utilidade para a sociedade do consumo. Uma multidão de excluídos, sem emprego e sem perspectiva de uma vida digna. E aí existem duas estratégias para tentar conter essa multidão. A primeira estratégia eu gostaria de chamar de gestão social: ela exprime as chamadas políticas sociais do governo: Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Esmola, por aí vai. Essa estratégia às vezes é utilizada sozinha, mas normalmente vem acompanhada de uma segunda estratégia, que nós poderíamos chamar de estratégia penal de gestão da miséria, de gestão dos seres indesejáveis. Como se dá essa gestão da miséria, essa estratégia penal de repressão policial e judicial? Ela se dá através da criminalização da pobreza, da criminalização da miséria, e da criminalização dos movimentos sociais. É nessa esfera do controle penal que nós vemos esses fenômenos. E vamos abrir um parêntese aqui para tentar definir o que eu entendo por movimento social. Movimento social nada mais é do que aquela visão de democracia que em dado momento histórico foi defendida por Maquiavel, do povo em armas, do povo em movimento, da insurgência. Com a criminalização dos movimentos sociais, nós temos uma técnica avançada, requintada, uma técnica contra a insurgência popular, como bem diz o nome dessa nossa mesa pensada pela comissão de organização.

E como se ela dá? Vou tentar pelo menos passar a minha visão desse fenômeno de construção seletiva, de construção social da criminalização dos movimentos sociais. Os movimentos sociais são uma manifestação coletiva, e se transformam, usando todo aquele instrumental do direito burguês, em ações criminosas individuais. Você pega o conflito social, você descontextualiza o conflito social, você desqualifica o conflito social, você redefine o conflito social, como se fosse um mero caso penal, e você vai punir quem? Os atores sociais dos movimentos sociais, individualmente. A relação passa a ser ação e pena e não mais conflito e movimento. Assim o que você faz? Você retira da ação do movimento social, o caráter de ruptura com a violência estrutural do sistema, e com a violência institucional. Com a criminalização dos movimentos sociais se dá uma ocultação de todo o conflito, de toda luta de classes. E com isso mais uma vez se mantém o status quo, se tenta manter esse sistema em decomposição. No Brasil, as coisas são ainda um pouco mais complicadas. Aqui o processo de redemocratização, diga-se formal, porque nós não vivemos numa democracia material, posto que os direitos fundamentais não são assegurados para a grande maioria da nossa população. Eles têm direito de votar de 4 em 4 anos. Se resume a isso. Não. De 2 em 2 anos, não é? Votam para presidente, depois de 2 anos votam pra prefeito. A gente dá uma aparência de democracia. E depois o ditador é o Fidel Castro (risos da platéia). Você abre o jornal, a mídia vai chamar o Fidel de ditador e FH [Fernando Henrique] de democrata (palmas). É uma coisa complicadíssima.

Mas no Brasil as coisas são tão complicadas que até esse desmoronamento do capitalismo se dá de forma lenta e gradual, igual à redemocratização. Vai aos pouquinhos, e vai se tentando evitar esse desmoronamento, ora com política social, ora com política penal. No Brasil, país capitalista tardio, no qual as promessas de modernidade nunca saíram do papel, a gente poderia até dizer que liberdade é uma liberdade condicionada ao poder aquisitivo de cada um: você é livre para fazer aquilo que o seu dinheiro permite. É uma coisa extremamente complicada. Você chega para qualquer garoto ali na Cinelândia. Olha, criança, você é livre para visitar a Disneyworld. Você pode ir para lá a hora que quiser. O garoto mal consegue sobreviver, está ali, via de regra, cheirando cola para poder aplacar a sua absoluta carência de tudo aquilo que é necessário para uma vida digna. Então, liberdade não existe. Igualdade é meramente formal. A questão da igualdade no Brasil é tão complicada que eu, Rubens, juiz de direito, de terno, sou tratado de uma maneira, e eu, Rubens, de bermuda e camiseta, sou tratado de maneira diferente. Então eu não consigo ser tratado igual a mim, olha que coisa complicada! (risos da platéia) É terrível! Então, eu, juiz, não sou tratado igual a mim, de bermuda e camiseta. E fraternidade, então, passou ao largo. Aquele garoto que na rua está dormindo na porta do meu prédio, ninguém olha para ele. Ele se torna invisível. Ele só adquire visibilidade social quando pega uma arma e vai assaltar. Então a classe média pula: “É um absurdo! Olha a violência! Vamos diminuir a idade penal!” Porque aquele garoto era invisível há dois minutos, antes de ele pegar uma arma e te assaltar no meio da rua. Então, nesse país capitalista tardio, alguns chamam capitalismo maduro, podre ou qualquer coisa do tipo, as coisas são ainda mais complicadas.

Eu até peço desculpas por estar sendo aqui pessimista, porque eu também não tenho como apresentar propostas de solução para esse quadro, e esse quadro é um quadro profundamente pessimista. É, eu até acho bom que seja pessimista. O Saramago, escritor comunista, diz que otimistas na atual situação só os canalhas. É bem complicado. E por que eu sou pessimista? Porque eu vejo que, no Brasil, o movimento revolucionário está em crise. Uma crise que talvez tenha começado com a queda de Allende no Chile, potencializada com a chamada “queda do muro de Berlim” e talvez tenha alcançado o ápice com a eleição de um operário que não teve aquela ousadia revolucionária de ruptura que teve Chávez na Venezuela, pois vejo que os dois foram eleitos basicamente no mesmo quadro histórico. Acho que o Lula faz um governo do possível dentro dos moldes liberais, dentro do modelo burguês. Não sou daqueles críticos ferrenhos. Ele poderia ousar sonhar, ousar vencer (palmas). E esse enfraquecimento do movimento revolucionário mais uma vez se coloca como óbice a formação de uma consciência de classe, potencialmente revolucionária que permitiria ao proletariado superar essa ditadura da burguesia, travestida de democracia liberal.

Mas antes que comecem a mandar bilhetes de que está acabando meu tempo (risos da platéia), eu vou terminar minha fala lembrando que a palavra “crise” vem do grego “krisis”, e é um termo médico. Crise, para a medicina, é aquele momento no qual ou o doente morre ou se recupera e passa a viver. Então espero que a crise do capitalismo faça o morrer, sai pra lá, e espero que a crise do movimento revolucionário no Brasil, sirva para que ele ressurja renovado e mais forte e com ele a esperança de um mundo melhor mais justo e solidário.

Eu acho, senhoras e senhores, companheiros e companheiras, camaradas, acho que nunca a frase de Engels foi mais propícia: “socialismo ou barbárie”, ou como diz Chavez, “socialismo ou morte”, ou como diz Fidel, “pátria ou morte”. Muito obrigado (aplausos).

Alexandre Mendes

Mestrando em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional

Bom companheiros, eu tinha preparado uma exposição um pouco mais longa, mas vou tentar ser breve. Eu queria saudar os aniversariantes Inverta e Granma, saudar também o IV Seminário de Luta contra o Neoliberalismo e dizer mais uma vez, nestes últimos momentos do seminário, a importância da Coordenadora Continental Bolivariana no avanço da integração latino-americana e na luta pelo socialismo.

Vou falar sobre população carcerária, um tema que eu acho que nós precisamos acumular mais dentro da esquerda e que hoje é tratado pela direita de maneira oportunista e eleitoreira, e isso se torna, muitas vezes, uma trincheira eleitoral da direita e, como nós sabemos, o resultado da situação no tratamento que a direita dá para a criminalidade e para as questões que estão relacionadas à violência e à criminalidade é o extermínio nas nossas comunidades e é uma política de encarceramento em massa.

O neoliberalismo, traz para nós uma grande expansão do encarceramento, uma grande expansão das prisões. Aquilo que já foi apontado diversas vezes pelos outros companheiros, relativamente ao crescimento da miséria com o neoliberalismo, ao crescimento das ocupações precárias da classe trabalhadora no neoliberalismo, se nós pegarmos os dados, por exemplo, do Brasil, atualmente, uma taxa de desemprego que só fez subir nos governos neoliberais que se seguiram até hoje e uma taxa de mais de 40% da população que se dedica a atividades informais e, dentro disso, a terceirização, o emprego precário e todas essas formas de super exploração do trabalho que vêm com o neoliberalismo. Portanto, nós temos que entender a questão do sistema prisional hoje nesse contexto em que a classe trabalhadora é criminalizada. E ela é criminalizada não só do ponto de vista político, que sempre foi uma estratégia muito poderosa da burguesia contra o ascenso do movimento revolucionário, e nós temos ainda hoje uma quantidade muito grande de prisões políticas.

Sabemos que a democracia burguesa é, na verdade, uma ditadura do capital, nós temos que ter essa clareza e essa clareza se expressa pela visão que devemos ter do sistema prisional e também a criminalização da própria pobreza, ou seja, uma coisa que os capitalistas, durante algum tempo, tiveram um certo receio de tocar, porque se criou aquilo que se chamou de “Estado de Bem-Estar Social”, mas que no neoliberalismo volta com toda a força, ou seja, a pobreza volta a ser um crime e ser pobre mostra só que os indivíduos que são trabalhadores não têm capacidade de vencer na vida, pelo mercado.

Nesse quadro, nós temos uma expansão carcerária nos Estados Unidos de uma quadruplicação da população carcerária em 20 anos de neoliberalismo e, no Brasil, uma triplicação dos números da população carcerária, nesse mesmo período de implementação de políticas neoliberais. Isso significa que nós temos hoje no Brasil cerca de 400 mil homens e mulheres no sistema prisional, na sua maioria jovens, entre 18 a 30 anos, jovens oriundos da classe trabalhadora e que encontram na cadeia as piores condições que se pode imaginar, as piores e mais degradantes condições. E, por outro lado, encontram também a organização que cresce cada vez mais, que é a organização do capital dito o capital ilegal, mas que nós temos que ter clareza de que o capital ilegal, ou crime organizado, não é nada mais que uma outra expressão do capital, talvez uma expressão não ainda formalizada do capital, mas que, com certeza, está contribuindo para a extração de valor dos trabalhadores, contribuindo para a exploração brutal da juventude trabalhadora, uma vez que coloca os jovens trabalhadores numa situação de conflito armado, contra as forças repressivas do Estado burguês e, por esse motivo, a cadeia se torna não só um meio de perpetuar a criminalização da pobreza, como um meio de organizar esse capital ilegal que é o crime organizado.

A cadeia, na verdade, faz com que o crime organizado tenha uma forma de se estruturar materialmente e nós sabemos aqui que isso de fato acontece, apesar de toda a grita da imprensa burguesa e de alguns políticos burgueses de dizer que não pode ter celular na cadeia, na verdade, isso nunca vai acabar dentro do sistema capitalista e é isso que nós precisamos entender e, na atual conjuntura, existe muito menos razão para que o capitalismo efetivamente impeça essa organização que se dá dentro das cadeias.

E vejam como isso é ruim para a classe trabalhadora: dentro das cadeias, você consegue criar uma reprodução da situação de criminalidade que impede que aquela quantidade de pessoas que estão ali por motivos eventuais, por motivos de necessidade, e que efetivamente constituem a maioria imensa daqueles que estão encarcerados. Só para vocês terem uma idéia, o número de pessoas que cometem crimes contra o patrimônio, por exemplo, é 34 vezes maior, isso no Brasil, do que o número de pessoas que cometem crimes ligados ao tráfico de drogas, por exemplo. Portanto, na prisão, a princípio, não estão lá as pessoas do dito crime organizado e sim trabalhadores e trabalhadoras que, em sua maioria...

Então, concluindo, companheiros, eu queria apenas dizer que é preciso que nós trabalhemos a questão prisional, dentro da esquerda, numa perspectiva de construção do socialismo. Apenas a organização dos trabalhadores pode barrar tanto o Estado burguês, quanto à organização do narcotráfico, essa organização que coopta os jovens da classe trabalhadora para a sua própria exploração dentro de uma máquina suicida e eu acho que nós temos que trabalhar esse tema com muito mais seriedade e na América Latina isso é muito intenso e entender que neoliberalismo e a expansão carcerária são dois fenômenos que caminham paralelos à medida que aumenta a miséria, aumenta a pobreza e a burguesia quer controlar de qualquer maneira essa situação, quer controlar o ascenso e a rebelião dos trabalhadores.

Mesa “Geopolítica e Elementos para a Unidade na Luta”

Sylvio Massa

Ex-funcionário da Petrobrás, economista
e escritor

Em primeiro lugar, a minha alegria em estar neste convívio de esperança. Trago para vocês não um compêndio de dados físicos, mas algumas reflexões. Eu considero que a reflexão é uma arma, uma arma municiada. E a ação é o uso da arma. As informações que trago para os senhores e as senhoras talvez atinjam as futuras gerações, mas merecem a atenção dos responsáveis por essas futuras gerações.

O mundo industrializou-se, desenvolveu-se baseado numa matéria prima chamada petróleo, um fóssil, localizado, por razões genéticas da terra, em áreas que não são consumidoras de petróleo. Os países consumidores de petróleo, em média, não são produtores de petróleo. A relação desses dois fatores determinou, ao longo da história, a transformação de países, continentes e povos, mais recentemente na nossa década, a situação do Iraque. Em 1970, nós tivemos o primeiro sinal de uma crise, o preço do barril do petróleo era de 1 dólar e 32, ele foi para 5 dólares, nos anos 80, ele pula de 10 dólares para 30 dólares, e no dia de ontem [setembro de 2007], ele bateu 82 dólares. Evidentemente, que a projeção para 2010 e 2015, 2020, é que ele chegue a 300 dólares. O controle sobre essa matéria-prima, praticamente, é exercido pelas grandes potências mundiais. Os Estados Unidos constituem hoje o maior consumidor do mundo, 4% da população consome 25% da energia do mundo, se consideramos as 700 bases militares instaladas no planeta, ele consume perto de 50% de toda a energia produzida. A produção dele é declinante, e no ritmo atual de consumo, provavelmente, ele esgota suas reservas em 4 anos.

É uma situação de crise, já se anuncia, e a reflexão que eu trago é a seguinte: este modelo criado, consumista, baseado no desperdício, deve continuar? Ou seja, se todo o esforço científico, tecnológico, financeiro deve ser para garantir a oferta, ou se devemos ter uma reflexão de alteração sobre a demanda. O que significa alterar a demanda? Alterar os hábitos, até onde o transporte individual, 30 mil produtos são produzidos a partir do petróleo, que vão desde o xampu até a gasolina, os mais nobres, como na petroquímica, ou os menos nobres, como o asfalto, então, conduzir hoje parte da humanidade para gerar alternativas à escassez do petróleo é um ponto forte de interrogação. Realmente, o biocombustível, que é hoje praticamente a solução, o apanágio, talvez aquilo que vai manter o sistema funcionando, a partir do álcool ou a partir de qualquer outro vegetal. A pergunta é: para manter o mesmo sistema funcionando, nos mesmos moldes de exclusão e de concentração de renda apenas para poucos? E aí vem uma grande questão, o mundo foi organizado a partir desse combustível fóssil. Os subúrbios dependem de transporte, qualquer estruturação de cidade está baseada nesse sistema de transporte, e às vezes, em sua grande maioria não é coletivo, é individual.

Revolta escrava em São Domingo

Hoje se prepara apenas para transferir a escassez que está batendo à porta para uma nova forma de energia, mantendo-se o mesmo modelo de produção. E essa é a pergunta para reflexão.

Hoje, sabemos que da população atual de 6 bilhões de pessoas com projeção para 8 bilhões e meio, nós temos dois bilhões e meio de pessoas no mundo excluídas de qualquer possibilidade. E o que se apresenta é a possibilidade de agregar para retirar a pressão dessas populações sobre os centros urbanos, agregá-las para a produção local de biocombustíveis, seja a partir da mamona, do dendê na Malásia, seja a partir do álcool. E aí eu faço um parêntese: há quantos séculos nós temos uma produção de açúcar e de álcool e qual é a situação social dessas populações que trabalham nessas áreas e estão próximas a substituírem o combustível fóssil? E uma situação social sem transformação nenhuma. Você não tem uma infra-estrutura para quem trabalha na cana, não há hospital, estradas, não tem apoio social nenhum.

A grande pergunta é: devemos conduzir levas e levas para a geração de novos biocombustíveis sem levar em conta a questão social desses futuros trabalhadores? É responsabilidade nossa esse questionamento. Qual é a diferença fundamental? É que o petróleo é uma matéria prima que você retirou sem esforço do trabalho na sua produção, existiu lá, o trabalho foi industrial, sofisticado, tecnológico, e que gerou uma parcela da população beneficiada com esse produto. O mesmo não se apresenta para esse arco de produtos a partir dos biocombustíveis. O que preocupa hoje é o declínio das reservas mundiais. Sabemos que o México tinha 56 bilhões de barris e que hoje está reduzido a 14 bilhões. Com exceção da Venezuela, no continente latino-americano, todos os países circundantes têm reservas declinantes. A exceção mundial é o Oriente Médio. O caso do Brasil, nós levamos 44 anos para fundar uma grande empresa – a Petrobras, com domínio tecnológico, com conhecimento geológico, geofísico, empresa essa construída com o dinheiro e a capacidade do povo brasileiro, 44 anos depois, essa empresa é entregue praticamente ao controle do capital estrangeiro, hoje 60% do capital da Petrobras está na mão dos estrangeiros, seja nas bolsas nacionais ou internacionais.

A mesma coisa se deu com a Vale do Rio Doce, hoje 62% do capital da Vale do Rio Doce está entregue na mão de estrangeiros, não se trata das ações ordinárias, mas do conjunto dos capitais, preferenciais e ordinárias. Então eu pergunto aos senhores para uma reflexão, até onde nós podemos aceitar essa forma hipócrita, desnacionalizante, um lesa-pátria, onde não há consequência para os gestores nacionais que praticamente entregam parte da riqueza nacional, comprometendo o futuro dessas gerações? Essa é a pergunta, nos falta organização, nos falta ação e nos falta reflexão.

A partir daí, a minha colocação é mais grave porque hoje com o quadro conhecido dos vários cenários de escassez, as autoridades nacionais do governo continuam leiloando as áreas que a Petrobrás pesquisou durante décadas, são áreas não de reserva provável, mas sim de reservas provadas, que estão sendo entregues por uma organização chamada ANP [Agência Nacional de Petróleo], esta é uma denúncia grave. Nós não temos uma única ação ganha, entramos no Supremo Tribunal Federal e perdemos, perdemos uma ação para recuperar um bloco que a Petrobrás investiu, pesquisou durante mais de quinze anos. Isso compromete o futuro dessas gerações que estão aqui presentes. Se o quadro fosse desconhecido, no entanto, o quadro de escassez de reservas é palpável, é concreto que estamos entrando na terceira grande crise do petróleo, não mais com preços que facilitem a sua aquisição, é escassez mesmo. Daí o surgimento de políticas independentes que eu tenho que aplaudir, como da Venezuela, da Bolívia, do Equador, onde essa consciência nacional se manifestou numa defesa intransigente desse recurso.

Há um vazio nacional em torno da defesa da nossa riqueza nacional, que compromete, sem dúvida nenhuma, o futuro das novas gerações. Hoje, o petróleo brasileiro é o segundo item da balança comercial, se partirmos para a bioenergia, nós sabemos que as grandes multinacionais de grãos, Dreifus, Cargil, Monsanto dominam praticamente o mercado no agrobusiness. Assim, fugir das multinacionais do petróleo é cair nas multinacionais dos grãos, ou seja, ou há uma consciência, uma ação organizada de repúdio a esse tipo de ação dos governantes, ou então nós estamos comprometendo as gerações futuras do país. Essa era a minha mensagem sem querer entrar no cabedal de números.

José Chacon

Engenheiro e Coordenador do Movimento Nacional de Cidadania pelas Águas

Boa tarde a todos. É com muita alegria que estamos aqui, na antiga Escola de Engenharia da UFF [Universidade Federal Fluminense], onde militamos em 68, vendo companheiros que estão na luta pela na mudança da realidade e na mudança do planeta. Inclusive tem um companheiro aqui presente, o Eduardo que foi para o exílio e era do diretório acadêmico [palmas]. Não podemos esquecer as longas noites da ditadura militar, onde ficávamos aqui, imprimindo num Gestetner de alta qualidade alguns documentos que sem dúvida foram responsáveis pelas mudanças que ocorreram nesse país e as mobilizações que fizemos aqui o tempo todo.

Essa questão da água, da infra-estrutura e da energia é objeto de um estudo meu que se intitula Brasil, XXI: uma nova ética para o desenvolvimento. Nós achávamos que tinha que ter uma discussão mais aprofundada do que fazer com a realidade ambiental que o planeta enfrenta, justamente em concordância com a luta social, a luta pela mudança da realidade, que houvesse uma condição melhor para o planeta e não o que nós temos agora. E aí concluímos que era fundamental uma nova ética para o desenvolvimento, que inclui a questão social, a questão política de mudança da realidade e da forma de vida e inclui a questão fundamental do nosso tempo que é a questão ambiental, a questão da sustentabilidade sócio-ambiental. Vou tentar rapidamente trazer esses dados.

O que seria desenvolvimento auto-sustentável? As análises do desenvolvimento não trazem o componente da sustentabilidade sócio-ambiental. O companheiro que me antecedeu falou com clareza da exaustão do petróleo. Eu penso que ele não vai exaurir agora, pois os países que têm petróleo devem segurar suas reservas para aumentar o preço e, aumentando o preço, o consumo tende a cair, e isso é bom para todos. Em segundo lugar, depois que acaba o petróleo, como no México, acabou a galinha dos ovos de ouro. Seguramente ele foi gasto descaradamente ou armazenado nos paises centrais, como o manganês brasileiro. A Serra do Navio acabou, ficou a miséria e a poluição no Amapá, no entanto, você encontra nos EUA verdadeiras montanhas de manganês, material estratégico para a produção de aço e que foi transferido todo para lá, a preço da extração. Acabada a extração, a mina abandonada, o porto abandonando todo enferrujado, pois não serve para mais nada, a ferrovia abandonada e os buracos que ficaram para as futuras gerações e atuais, que continuaram na mesma situação de miséria e poluição. Pode não ser sempre bom procurar a exportação de qualquer forma.

No caso do petróleo, é burrice exportar para os países centrais, o correto é segurar, aumentar preço e poluir menos o planeta. No caso do biodiesel, o negócio é o seguinte, a planta retira carbono da atmosfera, que é emitido às toneladas todo dia pelos automóveis, pela geração da energia elétrica, pelas termoelétricas e por toda atividade humana de produção de energia, se for de petróleo, principalmente. Acontece que o biodiesel também vai fazer as emissões, mas na hora em que se planta, se tira o carbono da atmosfera e há um equilíbrio quase perfeito em o que é retirado e o que é emitido para a atmosfera.

E por que estamos preocupados com isso? É o efeito estufa. Estamos preocupados com isso em razão do efeito estufa, que está demonstrando uma série de problemas e questões. A ciência não tem mais dúvida, há aquecimento global, pode ser que faça mais frio num lugar, menos calor em outro. A verdade é que há um inexorável caminhar para o aquecimento e essa é uma questão importante a ser encarada pelo planeta.

A sustentabilidade é a preocupação em degradar menos o ambiente do que sua capacidade de se recompor. Se nós observarmos toda atividade humana, a prefeitura de nossa cidade, na Universidade Federal Fluminense, a nossa casa. O que acontece com nossa casa, uma caixa opaca, na nossa casa entra energia, água e matérias primas, além de entrar ar, o que sai do outro lado lixo sólido, esgoto, água degradada. Degrada-se energia, se consome energia em nossa casa, nessa caixinha que não se vê o que está acontecendo dentro. O ar é degradado, a água é degradada, o que entrou de material de limpeza e tudo mais vira material degradado sólido Toda atividade humana é uma caixinha como essa. Ou é uma grande indústria, ou é uma cidade ou um país, um comercio.

O que fazer? A coisa é inexorável. Nós completamos 6 bilhões no final de 1999, já estamos hoje em 6,7 bilhões de habitantes; oito anos e pusemos quase um bilhão a mais nessa brincadeira. A previsão que nós temos é 9,2 bilhões em 2050. E onde cresce em maior quantidade é na periferia do planeta. O Brasil hoje até cresce menos, a África e a Ásia crescem assustadoramente E os paises centrais não crescem por que? Porque eles estão tão densos de gente que tem que ficar anos reduzindo sua população por muitos e muitos anos, porque já ficaram anos exaurindo... Já ultrapassaram seus direitos. Nós temos também uma China que entrou em todo esse processo do consumo. A China tem um bilhão e meio. Hoje se a olharmos do ponto de vista de inclusão do consumo, a China já está contribuindo com cerca de 250 milhões de inclusos no consumo planetário. E esse é o grande problema.

Não temos como pensar que vamos criar oportunidades iguais para todos achando que vai criar forma de vida para todos como nos países centrais. O que tem a se fazer, por isso se fala numa nova ética para o desenvolvimento, é mudar a realidade do consumo, e de forma de vida e de consumo. É o único caminho a ser trilhado, é o caminho de mudança. A revolução passa antes de tudo, não só pela mudança da realidade como um todo, mas principalmente no que se refere à forma de consumo e de queimar o planeta.

O meu antecessor falou dos 4% nos EUA consumindo 25%, eu acrescento ao combustível, à energia, água e matérias primas. Aqueles 4% chegam até 30%, no seu território, em queimação do planeta, os EUA contribuem com 30% do que é queimado no planeta. Só que não podemos esquecer um detalhe: os países centrais não queimam água, matéria prima e energia apenas em seus territórios. Os países centrais importam muita coisa que é produzida nos países periféricos. Por exemplo, quando a gente manda alumínio produzido pela Albrás, onde eu trabalhei, para o Japão, alumínio com 99,9 de pureza... alumínio não é alumínio, ele vem da bauxita e não é bauxita, é energia, a matéria-prima mais importante do alumínio é a energia, e essa eles compram a preço de banana podre no Brasil e exportam em lingotes para o Japão. Então o Japão não consome só a energia em seu território, mas toda a energia que a Albrás consome exporta para o Japão, e os EUA que chupam o planeta todo, seguramente vão chegar próximos dos 50% aquilatados pelo companheiro, no que se refere ao gasto e ao ato de queimar o planeta.

Não vamos esquecer que a Europa não é nenhuma santa. Mas a verdade é a seguinte: 27 % da humanidade ou 1,7 bilhão de pessoas entraram na chamada sociedade de consumo, 270 milhões nos Estados Unidos e Canadá, 350 milhões na Europa Ocidental, 120 milhões no Japão. Isso dá nos países centrais por volta de 740 milhões, acontece que a China já entra com 250 milhões, e a Índia com 120 milhões... e isso é só um pouquinho. A China já entra com os EUA e o Canadá no consumo planetário. Imagine se o pessoal tentar fazer lá (não vai conseguir!) Vai atravancar o planeta. Vocês sabem qual é taxa de automóvel por habitante nos Estados Unidos? É 1,2 habitantes por automóvel. Se nós extrapolarmos isso para a China, vai dar um 1 bilhão e 300 milhões de automóveis só na China. Pára o planeta, não vai haver petróleo para construir esses automóveis, não vai ter petróleo para fazer esses automóveis andarem e não vai ter condição de atmosfera e não vai ter condição planetária para aguentar a emissão de C02 que esse negócio vai fazer.

Para mim, essa é a necessidade de uma nova ética para o desenvolvimento. Ou a gente pensa uma outra forma de vida, de transporte, solidária, humanitária e que pense na maioria, ao invés de apenas servir a uma minoria ou nós não vamos ter mais saída, ou seja, pelo inverso, o planeta só é instável se nós quisermos que a inclusão atinja apenas uma pequena parcela dele. Se nós quisermos que a inclusão atinja apenas por volta de 740, ou por volta, de 1 bilhão, pois tem os inclusos dos países periféricos. O Brasil tem a inclusão nesse processo, nós também participamos desse consumo perdulário e não humanitário. Basicamente a preocupação é que a gente se entenda: não dá para fazer um novo mundo, se não for mudando a forma de encarar a vida e o consumo. A maneira como a coisa está feita é para atender a poucos.

Eu queria falar ainda da construção das cidades sustentáveis. Ela passa exatamente por estas questões da macroeconomia aplicadas ao dia a dia de nossa vida nas cidades. Nós criamos esse decálogo das cidades sustentáveis, antes de tudo, ele prevê uma profunda participação social.

Não se pode pensar em nenhum avanço sem uma ampla participação popular. Mas a verdade é que ela passa pela eco-arquitetura. Uma arquitetura que atenda a região de uma maneira melhor, que gaste menos energia, que gaste menos água, que polua menos o ambiente em todos os sentidos Se fala muito da criação de novas termelétricas, novas formas de geração de energia, uma maneira de gerar energia sem gastar 1 tostão é consumir menos. Sabe o que acontece quando a gente liga um chuveiro elétrico simples? Gasta-se 4 kilowatts, o corresponde a 100 lâmpadas de 40 watts ou 70 lâmpadas de 60 watts. É um banho de luz. Se nós tivéssemos uma forma de aquecer a água, nos lugares onde isso é mais importante, de forma a ter água quente sem gasto energético através da energia solar, com o aquecedor solar, que hoje está a cada dia mais barato. E se fosse produzido de maneira ampla, ficaria bastante acessível a todos. Hoje, ele é mais caro que um chuveiro. Ele seguramente economizaria energia numa cidade um pouco mais fria, a partir de São Paulo, no sul, por exemplo, ele poderia chegar a 50 % de economia de energia nas casas.

Há uma necessidade de uma redução dos resíduos sólidos e líquidos, uso de transportes coletivos não poluentes, a proteção dos mananciais.

Toda cidade, toda aglomeração humana, cada dia que passa vai buscar água cada vez mais longe e a um custo maior. Isso não pode continuar. Nós temos que gastar menos água e temos que proteger os mananciais próximos. Não se pode abandonar os mananciais e buscar água cada vez mais longe. Um exemplo: no Rio de Janeiro, já se usa água de transposição há muito tempo. ... É isso... a procura das fontes alternativas de energia.

A agricultura ecológica alimenta a barriga ao invés de servir à especulação. O agronegócio é um bom negócio no Brasil desde 1500, o professor João Batista de Andrade já ensinava isso há 30 anos atrás: “É a fome em meio às grandes plantações”. Então procurar a agricultura familiar, ecológica é um caminho.

Para concluir: é um profundo respeito à biodiversidade. Quando concentramos no ser humano a importância das grandes questões e tudo mais, esquecemos que a nossa existência se deve ao mínimo de cadeia ecológica que ainda existe e com certeza é importante essa preocupação com a biodiversidade e com tudo mais. É o pensar que agir local e globalmente de um modo de produção solidário e em harmonia com a natureza.

Mesa “Comunicação e Movimentos Populares”

Bianka de Jesus

Jornalista responsável pelo jornal INVERTA

Marx disse que as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante e a ideia da classe dominante, atualmente, no poder é a ideia da burguesia. Então é uma idéia colonialista, racista, sexista, que não aceita o que foge do padrão. Não aceita o velho, não aceita o negro, não aceita o homossexual. Então, essa é a sociedade em que nós vivemos.

No INVERTA , nós tentamos combater, através das ideias, esses pontos. E, quando nós falamos da questão da revolução, nós trazemos as notícias de Cuba, da Coréia do Norte, do Vietnã, da China. Com todas as suas especificidades, nós queremos mostrar como é o socialismo feito por homens e mulheres de carne, osso e cérebro, não de anjos, não de seres etéreos, como ensinam para o povo na Bíblia.

Essas experiências, que são humanas, servem para mostrar que essa sociedade do socialismo, rumo ao comunismo, não é uma sociedade perfeita, mas é uma sociedade em que o homem tem dignidade para lutar, para a mulher chegar e exigir o seu espaço ali, para a mulher ter o poder de ser mãe, educar o seu filho e não se tornar um soldado do narcotráfico, um trabalhador informal para o mercado mundial do narcotráfico.

O trabalho do INVERTA é assim, então, muitas vezes, nós encontramos sim o preconceito, Deivison [participante da mesa], pelo nosso trabalho, quando nós divulgamos uma matéria lá em Cuba que houve uma pena capital para aqueles terroristas que mataram o povo, alguns companheiros, sim, dos direitos humanos, que não conseguiram avançar, dizem que isso é uma injustiça e nós dizemos não, nesse caso não.

Revoltas das mulheres pelo pão, Petrogrado, Fevereiro de 1917 (A Wladomoroff)

Quando nós dizemos que o nosso camarada Rumba Gabriel, líder do morro do Jacarezinho, que teve a prisão decretada e desapareceu, foi obrigado a sair, porque se fosse para o cárcere seria morto. Algumas pessoas disseram “não, como é que vocês têm certeza de que ele não era envolvido?” Algumas pessoas, às vezes da esquerda. Mas elas, neste caso, estão usando o discurso da burguesia, estão usando o discurso da direita e nós batemos e nós divulgamos, pela liberdade do Rumba, pela liberdade do Bruno Maranhão, esse é o nosso trabalho no INVERTA. Houve a chacina na Candelária e nós denunciamos. Recentemente quando houve uma chacina na Baixada Fluminense, teve um padre, numa paróquia, que disse apoiar através da Igreja, através da Bíblia, para que os familiares da vítima fossem à delegacia e muitos disseram não; ele foi morto porque pegaram o companheiro lá, forjaram um assassinato, jogaram camisinha nele. E sabe o que se disse? “Não, ele morreu porque era homossexual”.

Nós lutamos contra esses preconceitos, porque, muitas vezes, eles estão em nós, o tempo todo. Então, companheiros, o que eu gostaria de falar é que realmente é importante que um trabalho como esse consiga reunir aqui as companheiras das associações de mulheres, os companheiros em defesa do homossexual, os companheiros, inclusive, venham ao IINVERTA pedir voz e vez, os companheiros da própria Igreja, quando se sintam perseguidos. Os negros, que somos nós, os indígenas, que somos nós. Esse é o nosso papel. Muito obrigada.

Elton Lima

Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul, município de Pelotas

Boa noite a todos, em especial aos camaradas da organização, que tiveram a compreensão e o desempenho formidável, com toda a problemática que nós temos com uma organização dessa os camaradas conseguiram fazer isso galhardamente. Então palmas para todos os camaradas que organizaram e estão aqui firmes, porque essa atividade não é hoje, essa atividade vem a uns quantos dias sendo feita e hoje é o ápice. E uma correção, eu não sou da federação dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, eu sou do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul, município de Pelotas.

Eu vou ser sucinto porque acho que a gente já está bem cansado, a fala do Deivison me provocou no sentido do que nós estamos fazendo aqui, porque tantas pessoas se deslocaram de tantos locais do país, porque que tantos camaradas estão sofrendo para manter essa organização e não é fácil fazer o que está sendo feito hoje. Porque o institucional não dá mais, o que existe no país hoje não dá mais. Eu faço parte de organização sindical, vou seguir fazendo parte de organização sindical porque é uma tarefa do Partido, mas eu sei que o movimento sindical no país chegou no seu limite, no sentido do avanço da classe operária. Não avança mais do jeito que está, então, Deivison e demais companheiros e camaradas, a Coordenadora Continental Bolivariana é um desafio e aqui dentro dessa nova organização, de que nós estamos fazendo parte, da refundação dos comunistas do país, que nós estamos implementando, dentro disto, todos os setores da sociedade vão ter voz e vão ter vez, porque não tem nada pronto. Nós temos que construir, nós temos que nos desafiar, é este o nosso objetivo. A forma que está hoje no país, nós poderíamos... eu poderia... eu elaborei um texto, mandei pro INVERTA, através do Rio Grande do Sul, com relação a vários aspectos que nós vimos da massa salarial, que não adianta mais lutar pelo reajuste, aumento real, isso é falácia, o poder de compra diminui, poderíamos falar das centrais que foram cooptadas e essa tal reforma, mas isso não interessa para nós neste momento, porque o que interessa para nós é que fique bem claro que a saída para os trabalhadores do país, a saída para a classe operária do nosso Brasil, é a revolução, e não tem outra possibilidade. Mas isso passa por organização, os que não estão organizados num partido de vanguarda, num partido que vai fazer a revolução, que é um partido de linha marxista-leninista, um partido que adota a teoria, mas está indo para a prática também, quem não estiver nisso e não queira neste primeiro estágio, venha para os comitês de luta contra o neoliberalismo, venha para a Coordenadora Bolivariana, venha se somar, venha se juntar e vamos eliminando os preconceitos e vamos aprendendo com a diversidade, para nós transformarmos o nosso país. Muito obrigado.

Eliana Slama

Jornalista da TV Comunitária de Niterói

Para nós que somos militantes, pode parecer normal que a gente tenha essa idéia, mas, no pensamento comum, o que é colocado pelos grandes meios de comunicação, é que a comunicação é imparcial.

Na verdade, a comunicação não é imparcial, a comunicação ela é sempre o ponto de vista de quem está comunicando, ela tem os referenciais, tem a subjetividade, tem os interesses de quem está comunicando. Então, quando a gente entende isso, a gente vê que existe uma concentração dos meios de comunicação, não é só no Brasil, mas é em outras partes também. Aqui no Brasil, os meios de comunicação de massa estão concentrados nas mãos de pouquíssimas famílias e aí se é verdade afirmar que os meios de comunicação de massa não criam ideologia, mas sim eles veiculam ideologia, esses meios de comunicação estarão veiculando a ideologia de quem hegemoniza o pensamento.

Falo da televisão porque é a nossa experiência e a gente acha que é importante estar fazendo a reflexão sobre a televisão, sobre essa forma de comunicação, que é uma forma de comunicação que no Brasil tem uma capilaridade muito grande, perdendo apenas para a lâmpada elétrica, e é uma forma de simulacro da vida que sensibiliza e que ganha corações e mentes. Então é necessário que a gente possa fazer uma reflexão sobre esse meio.

Para a gente identificar que se esgotou esse modelo econômico, que é o modo de produção capitalista, que acaba com as condições de vida na terra, é preciso a gente mudar e que é preciso a gente, então, buscar essa unidade para a transformação e para a revolução e para a construção de uma nova possibilidade, a gente vai ter que também se debruçar sobre a discussão de comunicação e desses meios de comunicação.

Há pouco tempo atrás, o governo venezuelano não renovou a concessão da RCTV, porque a rede participou da orquestração do golpe midiático, em 2002.

Aqui no Brasil, a gente cansa de fazer a exibição daquele documentário A Revolução não será televisionada, que identifica como os grandes meios de comunicação, como a mídia capitalista burguesa constroi a mentira, faz com que a mentira se transforme em verdade, manipula, e de fato, estabelece a hegemonia do pensamento único. Então, aqui no Brasil, a gente viu as emissoras comprometidas com o imperialismo, com o capitalismo internacional, fazerem a defesa o tempo todo da RCTV. Nós vimos isso aqui quando o jornal O Globo, a Rede Globo e todas as emissoras de televisão fizeram uma avaliação negativa da atitude, então, do governo da Venezuela, e que, em nenhum momento, correspondia com a verdade dos fatos, de que realmente aquele governo tinha o direito, como vários outros governos já fizeram, de não renovar uma concessão e de abrir esse espaço, porque é importante a gente considerar que são espaços públicos e que eles podem ser ocupados pelos representantes do imperialismo, esses espaços públicos também podem e devem ser ocupados pela resistência, pela luta dos trabalhadores.

Bolivar na Batalha de Arauare em 5 de Dezembrode 1813 (Salas)

É importante a gente estar falando isso. Existe uma iniciativa de integração latino-americana que está sendo constituída, que é a Telesur. A Telesur é um instrumento de integração que foi apresentado, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, e que é uma televisão continental, com o objetivo de discutir novos conteúdos, que a gente viu aqui que a televisão, essa televisão capitalista não vai falar da nossa identidade cultural, ela não vai falar dos nossos problemas, não vai mostrar o problema dos povos originários, ela vai estar o tempo todo servindo de informação, de uma informação que não corresponde à nossa realidade e que vem com um caráter de verdade absoluta e vai estar também servindo de entretenimento e apresentando uma cultura que não é a cultura que interessa à resistência dos trabalhadores, é a cultura do pensamento hegemônico.

A Telesur ela é apresentada para o mundo no Fórum Social Mundial, hoje já se constitui como política pública de sete países, aqui no Brasil a gente não conseguiu estabelecer como política pública, assim ela é veiculada a partir do esforço dos meios comunitários de televisão. No caso, a TV Comunitária de Niterói estabelece um convênio de irmandade com a Telesur e durante o período que a gente não tem programação, porque somos uma rede comunitária, temos muita dificuldade de consolidar o nosso projeto, a comunicação alternativa, em especial em relação à televisão, a discussão ainda é muito incipiente. Com o nosso convênio de irmandade, a gente veicula a Telesur como base da nossa programação, nos horários em que a programação específica local, dos produtores independentes, das entidades que constituem a TV comunitária, a gente veicula o sinal da Telesur.

A Telesur também é veiculada em Brasília, pela TV Comunitária de Brasília, e, no estado do Paraná, também pela TV Educativa. Além de que, os companheiros que quiserem ter acesso à Telesur, que é uma nova proposta de televisão, que apresenta, eu vou falar aqui rapidamente, porque o tempo é curto realmente e têm outros companheiros para estarem colocando as suas questões. A Telesur também pode ser acessada através de uma antena parabólica, no satélite 806, e a Telesur, realmente, é uma possibilidade de uma nova televisão, que tem o objetivo de apresentar um novo conteúdo, e mais do que isso, apresentando uma possibilidade de via de mão dupla. Nós podemos pautar a Telesur. Então, o IV Seminário Internacional de Luta contra o Neoliberalismo pode pautar um programa para ser apresentado na Telesur para o Brasil, para os países da América Latina e outros países.

Esta é a nossa contribuição para o tema. Não poderemos deixar de colocar que temos algumas dificuldades, inclusive técnicas, de levar o projeto a cabo. Agora nós estamos com um equipamento que foi danificado, equipamento que custa 10 mil reais, mas que isso fez com que a gente tirasse a Telesur da rede, mas a nossa programação específica... são 10 mil reais, não é nem tanto dinheiro assim, mas temos essa dificuldade, Mas que é necessário a gente estar pensando nesses instrumentos, se a gente quer, de fato, construir uma nova sociedade socialista, justa e com dignidade para todos, obrigada.

Comunicação livre, venceremos!