Leviatã de Thomas Hobbes: Direito à Resistência e Estado de Transição

O presente artigo de Aluisio Pampolha Bevilaqua tem por objetivo oferecer um novo olhar sobre a obra clássica Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de Um Estado Eclesiástico e Civil, de Thomas Hobbes. Sustenta a hipótese de que as noções de soberania e liberdade transcendem a ideia de uma forma autoritária de governo feudal ou capitalista. Com base na dialética marxista, sugere que a concepção metafísica hobbesiana de Jus Naturale e Lex Naturalis sobrepõe o direito a vida à soberania do Estado, assentada em leis positivas e, do silogismo intrínseco a mesma, o direito à resistência dos súditos, a soberania limitada do Estado, as características universais de Estado de transição e tendência histórica dos períodos de crises revolucionárias e mudanças no modo de produção e formas de sociedade humana.